O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente a extensão do horário de votação até as 19h em território nacional.
Decisão motivada por ação da campanha de Lula
A determinação ocorreu em atendimento a um pedido formalizado pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A movimentação jurídica aconteceu após o registro de múltiplos episódios de limitação na circulação de ônibus e outros meios de transporte coletivo em diferentes municípios brasileiros.
Gravidade dos fatos motivou a prorrogação
Ao avaliar o cenário apresentado, o magistrado classificou como graves as denúncias sobre a escassez de veículos para o deslocamento dos eleitores, estendendo o pleito por mais duas horas em relação ao cronograma original.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:23:49, da data de hoje, e diante da urgência na medida, determino prorrogação por até duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções do Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, determinou o ministro.
Ações do Tribunal Superior Eleitoral
Logo após a ordem emitida por Cristiano Zanin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a interrupção temporária da totalização dos votos referentes às seções que já haviam encerrado suas atividades.
A medida excepcional busca garantir a ampla participação dos cidadãos que enfrentaram dificuldades logísticas para comparecer às urnas durante o pleito.
