segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Auriflama

Portal da Notícia vai destrinchar, ponto a ponto, o projeto do Código Tributário de Auriflama enviado para a Câmara.

A Prefeita Kátia Morita enviou à Câmara um projeto que substitui a lei de impostos da cidade, em vigor desde 2005. A partir desta segunda(16), uma reportagem por dia vai explicar o que muda para quem paga impostos na cidade.

A Prefeita de Auriflama, Kátia Morita(MDB), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 012/2026, que cria um novo Código Tributário para o município. Se for aprovado, ele substitui por inteiro a Lei Complementar nº 04/2005, que hoje define como a cidade cobra seus impostos.

O Código Tributário é a lei que diz como a Prefeitura calcula e cobra o IPTU, o ISS, o ITBI e as taxas municipais. Também define como o contribuinte é fiscalizado, quando recebe multa, como é avisado de uma cobrança e quanto tempo tem para se defender.

O projeto tem mais de 500 artigos e mexe em todas essas regras. Por isso, a partir de amanhã, o Portal da Notícia publica a série “Novo Código Tributário: o que muda para você”, com uma reportagem por dia sobre um ponto diferente do texto.

Como vai funcionar

Cada reportagem vai tratar de um ponto do projeto e explicar o que ele prevê, como é a regra hoje, quem é afetado e o que ainda falta esclarecer. O Portal também vai ouvir profissionais, empresários e moradores de Auriflama.

O objetivo é que cada contribuinte saiba, antes da votação na Câmara, o que o novo código significa para ele.

Perguntas para a Prefeitura

Uma mudança desse tamanho precisa ser bem explicada à população. O Portal da Notícia encaminhou à Prefeitura perguntas sobre o projeto. As respostas serão publicadas assim que forem enviadas.

Participe

Tem dúvidas sobre o novo código? Mande sua pergunta para o Portal da Notícia pelo WhatsApp https://wa.me/message/NVZELHGZ3VV6E1 ou pelas redes sociais. As dúvidas dos leitores vão orientar as próximas reportagens da série.

Escrito por Redação

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