A Nossa FM 104,9, mantida por uma associação sem fins lucrativos, levava as sessões ao ar desde 2011. As transmissões pararam em agosto, e nem a Câmara nem a rádio explicaram o motivo aos ouvintes.
Quem acompanhava as sessões da Câmara Municipal de Auriflama pelo rádio perdeu essa opção. Segundo apurou a reportagem, a rádio comunitária Nossa FM 104,9 deixou de transmitir as sessões em agosto deste ano.
A emissora transmitia as sessões desde que recebeu a autorização para funcionar, concedida pela Portaria nº 325, de 1º de agosto de 2011. Foram cerca de 15 anos em que os moradores puderam ouvir, ao vivo e pelo rádio, os debates e as votações dos vereadores.
A Nossa FM é uma rádio comunitária. A outorga pertence à Associação Mãos Unidas, uma associação sem fins lucrativos de Auriflama, e foi aprovada pelo Congresso Nacional. No cadastro da entidade na Receita Federal, uma das atividades registradas é a de associação de “defesa de direitos sociais”.
Não havia contrato de transmissão entre a Câmara e a rádio. As transmissões eram feitas gratuitamente e a lei não autoriza pagamentos para rádio comunitária.
Câmara não respondeu
O Portal da Notícia procurou a Câmara Municipal nesta semana e perguntou desde quando as transmissões foram interrompidas, qual foi o motivo, se a decisão partiu da Câmara ou da rádio, se havia algum acordo entre as duas, se há intenção de retomar a transmissão e por quais meios a população pode acompanhar as sessões hoje.
Até a publicação desta reportagem, a Câmara não havia respondido. O espaço segue aberto, e a resposta será publicada assim que for enviada.
A rádio também deve explicações
O silêncio não é só da Câmara. A Nossa FM interrompeu, sem aviso público aos ouvintes, uma das transmissões de maior interesse para a comunidade: as sessões em que os vereadores discutem e votam leis, fiscalizam a Prefeitura e decidem sobre o dinheiro público da cidade.
Uma rádio comunitária não é uma emissora comercial. Pela Lei nº 9.612/1998, ela existe para servir à comunidade: a lei manda que a programação dê preferência a conteúdos educativos, culturais e informativos “em benefício do desenvolvimento geral da comunidade” e que a emissora preste serviços de utilidade pública. A própria associação que a mantém se apresenta, no cadastro, como entidade de defesa de direitos sociais.
Tirar do ar a transmissão das sessões, sem explicar o motivo, vai na contramão dessa missão. Quem mais perde é justamente o ouvinte que depende do rádio para saber o que acontece na Câmara.
O fim da transmissão pela rádio reduz o alcance das sessões, principalmente entre quem não tem acesso à internet ou não está acostumado a usá-la, como parte dos moradores mais velhos e da zona rural, para quem o rádio era o jeito mais simples de saber o que os vereadores debatem e votam.
Fica o questionamento
Qual o interesse em não transmitir as sessões da Câmara pela rádio?
A Câmara Municipal de Auriflama e a direção da Nossa FM 104,9 podem se manifestar, e as respostas serão publicadas na íntegra.
