O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou neste domingo (25) que o país reserva uma série de obstáculos para os vencedores do pleito. A declaração foi dada à imprensa logo após o magistrado registrar seu voto em uma zona eleitoral situada em Brasília (DF), em um cenário onde as pesquisas apontam empate técnico entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Pronunciamento oficial e apelo por estabilidade
Durante sua fala aos jornalistas na capital federal, o chefe da Suprema Corte ressaltou a necessidade de cumprimento das normas magnas pelos futuros mandatários escolhidos pela população nas urnas.
“A partir de amanhã, os desafios aguardam os escolhidos, os eleitos, para cumprirem com seus deveres constitucionais”, declarou. “O Brasil precisa de paz e tranquilidade para enfrentar os grandes desafios em diversas áreas que demandam a presença do Estado e, obviamente, o atendimento às legítimas demandas da sociedade”, declarou Fachin.
Bastidores jurídicos e movimentações no TSE
Enquanto ocorria a votação, o cenário nos tribunais superiores registrou movimentações intensas envolvendo a logística do pleito e a atuação de órgãos de controle e da justiça eleitoral.
Ações sobre o transporte de comunidades tradicionais
Na véspera do pleito, o dirigente máximo do STF estabeleceu um prazo de três horas para que o Tribunal Superior Eleitoral fornecesse esclarecimentos a respeito da exigência de aval prévio para a circulação de eleitores indígenas no segundo turno.
A medida ocorreu após a Procuradoria-Geral da República solicitar a interrupção parcial de uma determinação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que condicionava qualquer operação de locomoção executada por órgãos federais à aprovação prévia de um juiz eleitoral.
Ainda na noite anterior à votação, o ministro Kassio Nunes Marques acabou reconsiderando trechos da determinação. Paralelamente, a administração federal divulgou um comunicado oficial garantindo a execução de medidas voltadas a assegurar a chegada de populações indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e assentadas aos locais de votação em todo o território nacional.
