A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Rio Preto definiu o período de 9 a 27 de novembro para o recebimento de inscrições destinadas aos anos iniciais do Ensino Fundamental na Escola Municipal Maria Dalva Silva Pagotto. O estabelecimento de ensino iniciará as operações no ano letivo de 2027, sendo que esta etapa inicial contempla exclusivamente os matriculados na rede municipal.
Estrutura e funcionamento da nova unidade
Situada no bairro Redentora, a instituição funcionará com jornada ampliada, das 7h às 16h para o fundamental e das 7h às 17h para a educação infantil. Ao todo, serão disponibilizadas 490 vagas, divididas entre 250 para o fundamental e 240 para a educação infantil.
“Estamos colocando à disposição das famílias uma escola nova, moderna, com jornada ampliada e uma proposta diferenciada para o Ensino Fundamental. São 490 vagas em uma estrutura preparada para receber nossas crianças com qualidade e oferecer novas oportunidades de aprendizado”, afirma o prefeito Coronel Fábio Candido.
O modelo cívico-militar será implementado pela primeira vez na rede municipal para os anos iniciais. A gestão pedagógica, o corpo docente, as diretrizes curriculares e os processos avaliativos permanecerão sob a tutela exclusiva da Secretaria Municipal de Educação.
Regras para o ensino fundamental e critérios de prioridade
O cadastro para o fundamental deve ser efetuado pelos responsáveis legais mediante formulário próprio na escola onde o aluno já estuda. A oferta abrange 50 vagas para cada ano, do 1º ao 5º, totalizando dez turmas.
A prioridade no atendimento é destinada aos estudantes municipais residentes a uma distância de até dois quilômetros da instituição, calculada a pé. Em seguida, aplicam-se as prerrogativas legais e, por fim, os demais inscritos da rede pública da cidade.
As diretrizes de atendimento seguem a Resolução SME nº 86/2026. A norma estabelece a ordem de prioridades e prevê quesitos como matrícula simultânea de irmãos e gêmeos, local de trabalho do responsável na região central e a ordem cronológica do registro.
“Não haverá seleção por processo seletivo, nota, desempenho escolar ou comportamento. A ordem de atendimento será usada para organizar a distribuição das vagas disponíveis na unidade, sem excluir nenhum candidato da rede pública municipal de ensino. Caso não haja vaga na Escola Maria Dalva Silva Pagotto, a Secretaria garantirá o atendimento em outra unidade escolar da rede”, afirma a secretária de Educação de Rio Preto, Rosicler Quartieri.
A efetivação da matrícula dos contemplados precisa ocorrer em até sete dias úteis após a convocação, o que obriga a adesão ao período integral. Estudantes externos à rede municipal poderão se inscrever a partir de 4 de janeiro em qualquer escola da cidade.
Cronograma da educação infantil
Para a creche, direcionada a bebês de 4 meses a 3 anos, o prazo começou em 3 de novembro nos postos do Poupatempo. Já para a etapa de 4 e 5 anos, os pais devem procurar diretamente a nova escola a partir de 7 de dezembro.
“São dois processos que precisam ser bem diferenciados. Na Educação Infantil, vamos atender prioritariamente a demanda que já está aguardando vaga e, depois, seguir normalmente os critérios da Rede. Já no Ensino Fundamental, teremos um procedimento específico para as 250 vagas da nova escola, com regras objetivas e transparentes”, explica Rosicler Quartieri.
