Com um orçamento estimado em R$ 5.723.142,64, a administração municipal de Rio Preto iniciou o processo licitatório voltado à realização de serviços de manutenção, recuperação e pintura em 152 escolas da rede pública e 17 prédios ligados à Secretaria Municipal de Educação. As empresas interessadas têm até o dia 10 de novembro para enviar suas propostas por meio do Portal de Compras da Prefeitura.
Modelo de contratação e vigência
A modalidade escolhida para o certame é o pregão eletrônico, estruturado no formato de registro de preços em lote único. Com validade de 12 meses, esse sistema possibilita que a administração acione os serviços de acordo com a demanda real, desobrigando o município de gastar a totalidade do montante previsto na licitação.
Escopo dos serviços previstos no edital
O documento oficial engloba uma série de intervenções estruturais e estéticas, como a preparação e a pintura de paredes, tetos, pisos, estruturas metálicas e esquadrias. O cronograma também contempla o tratamento de trincas e fissuras, processos de hidrojateamento, restauração de revestimentos e a remoção de entulhos acumulados.
Sinalização e áreas esportivas
Entre as exigências do projeto estão a demarcação de quadras poliesportivas e a pintura de vagas de estacionamento exclusivas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Cabe à companhia vencedora a responsabilidade de disponibilizar todos os equipamentos, insumos e trabalhadores necessários.
Além disso, a contratada precisará isolar os canteiros de obras, proteger os móveis e instalações existentes, realizar a limpeza completa após o término dos reparos e dar o descarte correto aos resíduos gerados, arcando com eventuais danos causados no processo.
De acordo com a justificativa técnica apresentada no edital, os reparos são urgentes em decorrência da deterioração provocada pelas intempéries, como sol, umidade e oscilações climáticas, além da poluição e do fluxo intenso de pessoas. “A contratação visa garantir condições seguras de uso dos imóveis, preservação e valorização do patrimônio público”, afirma o documento, que também destaca a conservação dos espaços e a segurança de alunos, profissionais da educação e demais usuários.
