O promotor de Justiça João Santa Terra Júnior, com atuação em São José do Rio Preto, no interior paulista, lançará na próxima quarta-feira (28.out) a sua nova obra literária voltada ao meio jurídico, intitulada Introdução ao Direito Penal – Temas de Política Criminal e Criminologia. O evento de lançamento ocorrerá das 18h às 21h, na Perfil Casa, situada na avenida José Munis, 7415, com confirmação de presença pelo telefone (17) 98842-4680, em uma iniciativa promovida pelo Instituto de Direito e Segurança (IDS).
Carreira e bagagem acadêmica do autor
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2006, o escritor construiu uma sólida reputação no combate ao crime organizado e na segurança institucional. Sua trajetória inclui passagens pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e atividades no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, acumula sólida formação no país e no exterior, tendo realizado estudos na Universidade de Salamanca, na Espanha.
Conteúdo e reflexões da nova publicação
O livro traz discussões aprofundadas sobre a função da Justiça, os confins da punição e os impasses do sistema penal frente às mudanças sociais. O autor examina pilares como a salvaguarda dos direitos fundamentais, a dosimetria das penas e as fronteiras da intervenção estatal, ponderando diversas correntes do pensamento jurídico e os dilemas cotidianos dos operadores do direito na aplicação das normas.
Outras obras e público-alvo
Com uma escrita acessível e viés crítico, o exemplar atende tanto acadêmicos e operadores jurídicos quanto leitores que buscam entender a dinâmica do sistema penal no país. Na ocasião, também estará disponível para aquisição o livro anterior do autor, intitulado ‘PCC – Primeiro Comando da Capital’, que analisa a facção criminosa sob lentes jurídicas e criminológicas.
Para o promotor de Justiça João Santa Terra Júnior, a obra representa uma oportunidade de aprofundar a compreensão sobre os fundamentos do Direito Penal e estimular a reflexão sobre os desafios da Justiça nos dias atuais. “O Direito Penal exige reflexão permanente sobre o papel do Estado, a proteção dos direitos fundamentais e as respostas que a sociedade espera diante da criminalidade. A proposta do livro é apresentar os fundamentos dessa área e contribuir para o debate sobre os caminhos e os desafios da Justiça contemporânea”, afirma.
