A Câmara Municipal de Franca prepara uma cerimônia especial para o próximo dia 30 de novembro. Na ocasião, o juiz Paulo Sérgio Jorge Filho será agraciado com a Comenda de Mérito Jurídico Dr. José Caleiro Filho, um reconhecimento concedido a personalidades que se tornaram referência no cenário jurídico local e regional.
Trajetória na magistratura
Graduado pela Faculdade de Direito de Franca (FDF) em 1997, o magistrado consolidou uma carreira sólida no sistema judiciário de São Paulo. Sua entrada na magistratura ocorreu no ano 2000, logo após ser aprovado em concurso público. O início de suas atividades foi como juiz substituto na cidade de Ituverava, antes de assumir a titularidade da comarca de Brodowski, em 2005.
Já em 2006, o magistrado retornou a Franca para exercer a função de juiz auxiliar. Durante esse período, atuou em diversas frentes do Direito, passando pelas áreas cível, criminal, de família, infância e juventude, além de integrar o Tribunal do Júri.
Atuação na 5ª Vara Cível e docência
Desde setembro de 2025, o homenageado ocupa o cargo de titular da 5ª Vara Cível de Franca. Além da dedicação aos processos judiciais, Paulo Sérgio também dedicou parte de sua carreira ao magistério, lecionando em cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos, com foco especial nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal.
Origem da honraria
A Comenda de Mérito Jurídico foi estabelecida pelo Decreto Legislativo nº 607, de 27 de novembro de 2013. O prêmio faz parte do calendário anual de reconhecimentos promovido pela Câmara Municipal aos profissionais do Direito que prestam serviços relevantes à sociedade francana.
O autor da proposta de homenagem, vereador Daniel Bassi, ressaltou a relevância da entrega da medalha. “Fico honrado em poder homenagear o Dr. Paulo. Ele tem uma trajetória construída na magistratura e no ensino jurídico, e é importante que Franca reconheça quem contribui para a Justiça e para a formação de novos profissionais”, afirma.
