As plataformas digitais têm colaborado ativamente com a Justiça Eleitoral brasileira para garantir a integridade das campanhas virtuais. Segundo o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa postura cooperativa existe porque as empresas sabem que o descumprimento das regras pode resultar na interrupção de suas atividades no território nacional.
O precedente do X e o impacto econômico
Durante evento na sede do TSE, em Brasília (DF), que reuniu observadores internacionais de cerca de 44 países — incluindo os Estados Unidos —, o magistrado relembrou a suspensão da rede social X no país no ano passado, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. Para ele, episódios como esse geram uma forte apreensão financeira para as companhias.
“O Tribunal fez também uma mediação muito importante nesse sentido e as plataformas sociais também atuaram com muita deferência à Corte, há que se dizer disso, com muito respeito, porque sabem que temos a possibilidade de determinar que elas saiam do ar … Em razão de outras decisões não eleitorais, já tirou do ar no Brasil inteiro, o X. O que traz para essas plataformas uma preocupação econômica”, afirmou.
Combate a conteúdos obscuros e robótica
O esforço conjunto entre o tribunal e as chamadas big techs também teve como foco barrar o uso de táticas automatizadas para manipular o debate político. O objetivo foi separar a propaganda legítima de estratégias baseadas em automação e fontes não transparentes.
“Há que se distinguir aquilo que é uma atuação política legítima de usar esses meios para a sua propaganda daquilo que vem a ser de referências obscuras, através de algum tipo de impulsionamento ou de uso de robótica, substituindo o cidadão na tentativa de influenciar para uma proposição … Nosso trabalho de supervisão desses canais e ajuste de conduta de plataforma foi extremamente bem-sucedido”, pontuou.
A atuação conjunta buscou impedir que materiais com propósitos escusos fossem empregados como armamento político pelos candidatos nas redes sociais, consolidando um ambiente digital mais regulado durante o período eleitoral.
