O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializa nesta terça-feira (17), às 17h, a instalação de uma escultura do Oxê de Xangô em sua sede, em Brasília. O evento, conduzido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, integra as celebrações da Semana Nacional da Consciência Negra e reforça a política institucional de valorização da diversidade cultural e da liberdade religiosa no país.
Localização e origem da peça
A obra será posicionada no hall do Salão Nobre, situado no segundo andar do edifício-sede, estrategicamente próxima à escada que dá acesso ao Plenário. A decisão de instalar o símbolo atende a uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras. A medida está alinhada ao entendimento consolidado pelo STF em novembro de 2024, quando o colegiado definiu que a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a laicidade do Estado.
Para o tribunal, a presença do Oxê estabelece uma conexão direta com os princípios fundamentais que regem a magistratura, como a responsabilidade, a imparcialidade, a ponderação e o equilíbrio necessário ao exercício da justiça.
O simbolismo do Oxê de Xangô
Na cosmologia iorubá e nas tradições de matriz africana, Xangô é a divindade regente da autoridade e do senso de justiça. O Oxê, instrumento sagrado que caracteriza o orixá, é representado por um machado de lâminas duplas e simétricas. O desenho da ferramenta evoca a importância de analisar os dois lados de qualquer disputa, buscando a verdade através da ponderação e do diálogo.
Debates sobre liberdade e democracia
Antes da cerimônia de inauguração, o Salão Nobre será palco, às 16h, de uma edição especial do projeto Diálogos Acadêmicos. O encontro aborda temas relacionados ao Dia Nacional da Consciência Negra, com a presença de especialistas convidados:
- Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e coordenador do CEDIRE, que falará sobre “Liberdade Religiosa e Democracia Constitucional”;
- Iyagunã Dalzira Maria Aparecida, iyalorixá do Candomblé, doutora em Educação pela UFPR e pesquisadora das relações étnico-raciais;
- Paola Goulart de Souza Spikes, juíza federal e integrante do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa (CLLR);
- Daniela Barbosa Vasconcelos, chefe da Assessoria de Análise de Recursos da Presidência do STF e mestranda em Direito pela UnB.
A iniciativa reforça o papel do Judiciário como um espaço aberto à pluralidade, conectando as tradições religiosas aos pilares do Estado Democrático de Direito brasileiro.



