O mandato presidencial brasileiro tem a duração oficial de quatro anos, período em que o chefe do Executivo comanda o país. No entanto, o calendário político nacional passou por alterações importantes recentemente.
Mudança no calendário de posse
A partir do pleito de 2026, o exercício do cargo terá início em 5 de janeiro do ano subsequente à votação. A modificação foi estabelecida oficialmente por meio da Emenda Constitucional 111.
Com essa alteração no cronograma, o vencedor da disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) assumirá a função em 5 de janeiro de 2027, mantendo-se na liderança até a transmissão do cargo em janeiro de 2031.
Regras para reeleição e limites constitucionais
A legislação brasileira permite apenas uma recondução consecutiva para o mesmo cargo executivo. Dessa forma, caso saia vitorioso no pleito de 2026, Flávio Bolsonaro estará apto a buscar um novo mandato em 2030.
O caso de mandatos alternados
Por outro lado, se Lula garantir a vitória em 2026, atingirá a marca de dois mandatos seguidos dentro do novo formato, o que o impedirá de disputar uma terceira eleição consecutiva.
Vale destacar que essa restrição se aplica exclusivamente a períodos seguidos. A lei não proíbe que um ex-presidente retorne ao comando do país após um intervalo sem ocupar o posto, cenário que já ocorreu na história recente com o retorno de Lula em 2023.
