O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizaram a quebra imediata, total e simultânea dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, com a divulgação e site de acesso público, e prometeram uma divulgação simultânea.
Prazo limite e exigências cruzadas
Há um pedido para que o ministro André Mendonça, relator do caso da Corte Eleitoral, decida sobre o caso ainda nesta quinta-feira (22), para que as informações sejam divulgadas até as 23h59. O objetivo é que os dados estejam públicos antes do debate da Globo na próxima sexta-feira (23).
Nesta quinta-feira (22), a equipe dos dois candidatos à Presidência se reuniram com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o acordo só foi assinado após a campanha de Lula insistir e a campanha de Flávio aceitar a inclusão na abertura de sigilo da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro.
Do outro lado, Lula concordou com as condições impostas por Flávio,entre ela a quebra dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Origem do impasse e extensão familiar
A movimentção em torno da quebra de sigilo se deu depois do debate da Band/Jovem Pan, no domingo 18, em que o presidente Lula desafiou Flávio a quebrar o sigilo. No dia 20 de outubro, o petista oficializou junto ao TSE a autorização. A representação também foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Lula autorizou a quebra de sigilo de seis membros da sua família, incluindo a primeira-dama Rosângela “Janja” Lula da Silva, Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva (“Lulinha”), Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.
Em troca a quebra de seu sigilo, de Janja e de seus filhos, Lula pediu que Flávio autorizasse a abertura do seu sigilo e de membros próximos de sua família, como Jair Messias Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
Condições e desafios técnicos
O desafio de Lula também abrange empresas nas quais os candidatos sejam sócios ou administradores, ou em que eles apareçam como responsáveis financeiros ou “usuários master” nas contas bancárias.
Após a autorização de Lula, Flávio se comprometeu em quebrar o sisgilo, entretanto, fez exigências. Ele condicionou a autorização para a abertura de seus próprios sigilos dos últimos 20 anos, além de suas empresas e familiares, ao aval de Lula para que ele cumpra cinco condições principais de transparência relacionadas ao passado e ao presente, englobando assessores, empresas e dados do Governo Federal.
As exigêncis de Flávio foram aceitas por Lula. O senador e um dos coordenadores da campanha de Lula, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que o chefe do Executivo “não se opõe a absolutamente nada” das condições apresentadas pelo parlamentar. Também na nota divulgada posteriormente à declaração da campanha petista, o presidenciável acrescentou as exigências sobre registros de visitantes e reuniões oficiais.
Apesar da vontade política dos candidatos, especialistas apontam que a operacionalização via sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou laboratório de lavagem pode fazer com que os dados demorem um mês ou mais para começar a aparecer de fato.
