A equipe jurídica que representa a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Justiça Eleitoral neste domingo, 25, para exigir a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de São Paulo, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. O grupo político sustenta que ambos ignoraram uma determinação judicial que exigia a operação de 100% da frota regular de coletivos da capital paulista, em formato equivalente ao de dias úteis, ao longo do segundo turno presidencial.
Acusação de sabotagem ao transporte público
Protocolado junto à 1ª Zona Eleitoral, o documento assinado pela Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — argumenta que a retenção intencional de veículos nas garagens prejudicou de forma deliberada o deslocamento dos eleitores até as seções de votação. Diante disso, a legenda solicitou que a Polícia Federal intervenha imediatamente para cumprir as detenções.
Com base em informações extraídas do aplicativo de monitoramento Infobus e repercutidas pelo portal Metrópoles, os advogados apontaram que, por volta das 13h20 do domingo, apenas 9.892 dos 13.790 coletivos da rede municipal circulavam pelas ruas. O volume de ônibus parados somava 3.898 unidades, o equivalente a aproximadamente 28% do total disponível na cidade.
Riscos de crime eleitoral e penalidades financeiras
Para a coligação governista, a restrição na circulação de coletivos representa um potencial crime eleitoral voltado a dificultar a participação popular no pleito, desrespeitando abertamente uma ordem expedida pelo Judiciário. Ainda no sábado, a mesma 1ª Zona Eleitoral havia intimado a administração municipal e a SPTrans para garantirem a frota máxima, fixando penalidade pecuniária de R$ 100 mil diretamente ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao líder da autarquia em caso de desobediência.
Além da medida privativa de liberdade contra os dois gestores, a petição exige a liberação imediata dos coletivos retidos, a aplicação de multa horária de R$ 1 milhão caso a ordem seja prorrogada, e a entrega de relatórios completos de operação pela SPTrans. A representação também cobra providências do Ministério Público Eleitoral direcionadas ao chefe do executivo municipal.
Contexto nacional e novos desdobramentos
O episódio em solo paulista coincide com ocorrências semelhantes registradas em Salvador, onde a Justiça precisou intervir após queixas de cidadãos sobre a escassez de conduções. Em resposta aos transtornos logísticos observados em ambas as capitais, a coligação de Lula anunciou que planeja acionar o Tribunal Superior Eleitoral para pleitear a prorrogação do horário de votação.
“Vamos pedir a prisão de Ricardo Nunes e do Secretário Municipal de Transportes ao TRE/SP. Já há o precedente de Salvador. Não vão impedir o povo de votar com golpe baixo!”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
