O ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a exclusão imediata de um arquivo de áudio contendo informação falsa disseminada no canal de mensagens “Tropa do Flávio”, hospedado na plataforma WhatsApp.
Decisão e penalidades para a Meta
Na ordem judicial emitida nesta sexta-feira (23), o magistrado determinou que a Meta remova o material problemático. O texto da decisão estabelece uma multa diária de R$ 100 mil por hora caso a determinação seja descumprida, além de destacar a urgência da medida devido à proximidade da votação.
“A divulgação dessa narrativa às vésperas do segundo turno, em ambiente de ampla circulação e acompanhada de estímulo expresso ao compartilhamento, evidencia risco concreto de propagação de desinformação sobre a regularidade dos trabalhos eleitorais”, diz a decisão.
Pedidos da coligação e alertas do tribunal
A determinação do TSE responde parcialmente a uma solicitação apresentada pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exigia a suspensão completa da ferramenta de mensagens. No entanto, Villas Bôas Cuêva julgou o fechamento total do canal como uma medida desproporcional, optando por focar na retirada da mídia específica.
Aviso sobre reincidência
Apesar de preservar a ferramenta nesta etapa inicial, o ministro incluiu um aviso severo na sentença, indicando que novas infrações podem resultar em sanções mais duras no futuro.
“Advirto que a persistência ou a reiteração das condutas ilícitas, inclusive mediante a divulgação de novos conteúdos que atentem contra a integridade do processo eleitoral, poderá ensejar a reavaliação das medidas ora adotadas e, presentes os respectivos pressupostos legais, a suspensão temporária do canal, nos termos do art. 33-G da Res.-TSE nº 23.610/2019, independentemente da necessidade de prévia adoção de outras providências.”
Na gravação que motivou a controvérsia, veiculada às 11h43, o senador eleito Gustavo Gayer alegava que mesários teriam votado no atual chefe do Executivo utilizando dados de eleitores ausentes, e instigava os seguidores a atuarem como voluntários na fiscalização.
“Eu peço para que vocês que estão aqui na tropa do Flávio se cadastrem como fiscais de urna […] Se nós tivermos, dois milhões de fiscais espalhados pelo Brasil, nós podemos garantir que não vai ter mesário votando no lula depois das cinco horas”, diz o áudio.
Logo após a propagação da mentira, o grupo compartilhou um link direcionando os usuários para a página externa “Fiscais do PL”, vinculada à campanha de Flávio Bolsonaro, onde os apoiadores inseriam informações sensíveis como nome completo, número de telefone e CPF.
