Embora seja uma situação extremamente rara na política brasileira, a possibilidade de igualdade numérica na votação exige diretrizes claras da legislação. Nas disputas pelo Poder Executivo, como para a presidência da República ou governos estaduais, a Justiça Eleitoral possui um protocolo específico para definir o vencedor.
O que diz o Código Eleitoral
De acordo com o artigo 110 do Código Eleitoral, se houver uma equivalência perfeita na contagem de sufrágios entre os postulantes ao cargo majoritário, o desempate beneficia o candidato que possuir maior idade.
Como funciona a apuração oficial
Antes de qualquer proclamação oficial do resultado pelas autoridades competentes, a Justiça Eleitoral realiza a totalização completa e minuciosa dos dados oficiais da apuração em todo o país ou estado correspondente.
A raridade estatística
Na prática, cenários de paridade absoluta de votos são improváveis devido ao universo de milhões de eleitores, diferenciando-se das pesquisas de opinião que frequentemente apontam variações dentro da margem de erro na véspera do pleito.
Portanto, caso o cenário hipotético se concretize nas urnas, o critério etário encerra a disputa e define quem assumirá o comando do Executivo conforme as normas vigentes no Brasil.
