A administração federal estendeu por mais um mês a isenção de impostos federais incidentes sobre o etanol e a gasolina, além de manter o repasse da subvenção extra aos fabricantes do biocombustível.
Detalhes do decreto e impacto fiscal
A determinação foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, com vigência estipulada até o dia 9 de dezembro. A oficialização ocorreu em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo estimativas da equipe econômica, o impacto financeiro combinado das ações durante este período alcança a marca de R$ 3,57 bilhões.
Como ficam os valores dos combustíveis
Com essa extensão, as taxas de PIS/Cofins e Cide continuam zeradas para a gasolina, gerando uma economia de R$ 0,89 por litro. No caso do etanol, o PIS/Cofins permanece em zero, o que representa R$ 0,19 por litro, enquanto o subsídio pago aos produtores se mantém em R$ 0,428 por litro. A ajuda financeira ao setor sucroenergético havia sido turbinada em outubro para garantir que o biocombustível mantivesse sua competitividade frente à gasolina.
Situação do diesel e contexto econômico
No segmento do diesel, o governo federal repassa desde outubro uma ajuda suplementar de R$ 1,40 por litro aos importadores, valor que se une aos R$ 2,12 já aplicados anteriormente. Essa fatia específica tem vigência até o dia 13 e também deve passar por renovação, visto que aproximadamente um terço do volume consumido no Brasil vem do exterior.
Os benefícios fiscais foram criados inicialmente em setembro em virtude da volatilidade nas cotações do petróleo decorrente do conflito no Oriente Médio. A manutenção do subsídio ocorre em um cenário de forte pressão inflacionária, com o Banco Central apontando avanço nos preços e parando o ciclo de cortes nos juros básicos da economia.
