A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao encerramento da investigação sobre desinformação que tramitava na Corte desde 2019. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (9) e endereçado ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.
Entenda o parecer da PGR
A manifestação formal foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que avaliou que o objeto da investigação principal já foi esgotado ao longo dos anos. O material foi encaminhado sob sigilo, o que significa que a medida não encerra a apuração de forma automática.
Dessa forma, caberá a Fachin analisar a manifestação do órgão ministerial e bater o martelo sobre a extinção definitiva da investigação. O inquérito foi instaurado em março de 2019 por ordem do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que na ocasião nomeou Alexandre de Moraes como relator. A finalidade inicial era investigar ameaças, mentiras generalizadas e ataques direcionados aos magistrados, a seus parentes e à própria integridade da Corte.
Desdobramentos e investigados
Durante o período em que esteve ativo, o procedimento gerou diversas ramificações focadas em atos antidemocráticos e na atuação de coletivos digitais. O escopo alcançou personalidades ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a exemplo do empresário Luciano Hang, do ex-deputado Roberto Jefferson, do pastor Silas Malafaia e do blogueiro Allan dos Santos.
Mudanças na relatoria e próximos passos
Em setembro, o ministro Edson Fachin assumiu o comando do caso e retirou a condução das mãos de Alexandre de Moraes, em meio a um momento de forte tensão no tribunal. Desde que assumiu a supervisão, Fachin tem reavaliado os autos e já encerrou outras oito ramificações após receber manifestações favoráveis da Procuradoria.
Apesar da petição de Gonet mirar o chamado inquérito principal, as mais de cem investigações filiadas continuarão sob análise caso a caso. Isso significa que o possível encerramento da apuração matriz não acarreta o arquivamento automático das ramificações em andamento.
