Um levantamento recente realizado pela CPFL Paulista aponta que mais de 741 mil consumidores cadastrados no CadÚnico ainda podem garantir abatimentos ou até mesmo a isenção total na fatura de energia elétrica. Somente na cidade de Franca, o potencial de atendimento chega a ultrapassar a marca de 22 mil clientes que preenchem os requisitos estabelecidos pelas normas vigentes.
Como funcionam os programas sociais
As vantagens econômicas são divididas entre a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Desconto Social, iniciativas regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que consideram tanto a renda mensal quanto o gasto de eletricidade da residência. De acordo com Gustavo Uemura, diretor Comercial da CPFL Energia, embora ambos os programas sejam destinados a famílias inscritas no CadÚnico, cada um atende a perfis específicos.
“A Tarifa Social garante isenção da tarifa de energia para quem possui renda familiar per capita de até meio salário-mínimo e consumo de até 80 kWh por mês. Já o Desconto Social beneficia famílias com renda entre meio e um salário-mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh mensais”, explica o executivo.
O papel da atualização cadastral
Apesar de o processo ocorrer de maneira automatizada na maioria das situações, o cruzamento de informações exige total precisão nos registros governamentais. Gustavo Uemura destaca um fator primordial para que o sistema libere o abatimento:
“A conta de energia precisa estar em nome do beneficiário ou de uma pessoa que resida no mesmo endereço e possua cadastro ativo e atualizado no CadÚnico. Além disso, o município informado no CadÚnico deve ser o mesmo município da unidade consumidora. Quando essa vinculação não existe, o sistema não consegue identificar o direito ao benefício e a concessão automática deixa de ocorrer”, afirma.
O que fazer se o benefício não aparecer na fatura
Caso o desconto não venha sendo aplicado na conta de luz, o consumidor deve adotar algumas medidas práticas para regularizar a situação. O primeiro passo é verificar se o CadÚnico está ativo e atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além de confirmar se o município registrado é o mesmo da residência atendida pela concessionária.
Também é preciso checar se a fatura está em nome do integrante da família cadastrado. Quem ainda não faz parte do programa deve procurar o CRAS com a documentação de todos os moradores. Após a regularização dos dados, é necessário efetuar o pedido no portal da CPFL e aguardar a compensação nas faturas seguintes, lembrando que cada núcleo familiar tem direito ao subsídio em apenas um imóvel.
