O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou a abertura de novos concursos públicos com foco no preenchimento de vagas e na formação de cadastro de reserva para candidatos de níveis médio e superior. As oportunidades contemplam as funções de Oficial de Justiça, que oferece 132 vagas além de cadastro de reserva, e Escrevente Técnico Judiciário, voltado exclusivamente para formação de cadastro.
Remuneração e jornada de trabalho
Para ambos os cargos, a carga horária estabelecida é de 40 horas semanais. O vencimento base informado é de R$ 9.856,95 para o cargo de Oficial de Justiça. Já para a carreira de Escrevente Técnico Judiciário, a remuneração prevista é de R$ 6.782,54. Os valores ainda contam com acréscimos referentes a auxílios destinados a alimentação, saúde e transporte.
Prazos e taxas de inscrição
Os interessados em participar dos processos seletivos deverão realizar o cadastro exclusivamente por meio do site da Fundação Vunesp. O período de inscrições ficará aberto entre os dias 28 de outubro de 2026 e 10 de dezembro de 2026. A taxa de participação foi definida em R$ 96,00 para Oficial de Justiça e R$ 81,00 para Escrevente Técnico Judiciário, com quitação permitida até o dia 11 de dezembro de 2026.
Isenção parcial da taxa
Candidatos desempregados ou estudantes que possuam renda mensal inferior a dois salários mínimos poderão requerer o desconto de 50% no valor da taxa. O prazo para solicitar o benefício acontecerá das 10h do dia 28 de outubro de 2026 até as 23h59 de 30 de outubro de 2026.
A seleção dos candidatos será realizada em etapa única, composta por provas objetiva e discursiva, com aplicação programada para o dia 14 de março de 2027. Posteriormente, os inscritos concorrentes às vagas reservadas poderão ser submetidos a procedimentos de heteroidentificação ou perícia biopsicossocial, conforme as regras específicas. O prazo de validade será de dois anos para o certame de Oficial de Justiça, enquanto o de Escrevente Técnico Judiciário vigorará por um ano, ambos passíveis de prorrogação por igual período.
