A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados mantém firme resistência contra a proposta de abaixar de 18 para 16 anos a maioridade penal, cenário que ameaça colocar parlamentares da sigla em rota de colisão com o governo Lula.
Posição histórica e bastidores no parlamento
Nos corredores de Brasília, os deputados petistas seguem irredutíveis contra a alteração legislativa. Entre eles está o líder do partido na Casa, Pedro Uczai (PT-SC).
O parlamentar já declarou publicamente que a posição histórica da sigla é contra à redução e que defende ampliar punições para adolescentes que cometem crimes graves.
Negociações e o calendário da PEC
A expectativa é que o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (PL-PE), apresente seu parecer até o fim de novembro, enquanto isso Lula ganha tempo para negociar com a bancada. O presidente defendeu a redução da maioridade durante a campanha, já que é uma pauta com grande apelo popular.
Incerteza sobre o futuro do projeto
Um parlamentar, sob anonimato, afirmou que o avanço da PEC depende do clima do Congresso e não descarta o projeto ficar engavetado por mais tempo. Ainda não houve interlocução direta do governo com os deputados petistas para tentar construir uma proposta que se aproxime da posição manifestada por Lula ao longo da campanha presidencial. Mas a tendência é que o governo avance nas conversas depois do retorno de Lula que está em viagem internacional.
A articulação do governo pode ser uma espécie de vestibular para Camilo Santana (PT-CE), que é cotado para assumir um ministério forte no Lula 4, após coordenar a campanha do presidente no 2⁰ turno das eleições. O senador se manifestou favorável a proposta e apresentou no Senado uma PEC sobre a redução da maioridade penal. Caso Camilo atue na articulação com os deputados e consiga um consenso, crescem as chances dele ocupar uma cadeira importante no próximo governo.
